Home- busca: Recurso de Revista.Reconhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista do reclamante.
Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em mandado de segurança.
Servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Recurso ordinário.
Penhora em dinheiro. Execução provisória. Súmula nº 417, III, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Prescrição. Interrupção. Erro de fato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Falência. Execução frustrada.
Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Apreensão de veículo. Descaminho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 15:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55
Criminal. Tráfico de drogas.
Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ofensa ao princípio da dialeticidade. Dano moral. Não configurado.
Recurso da autoria não conhecido. Recurso da ré improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:59
Embargos de declaração. Arbitramento da verba honorária devida ao defensor dativo.
Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.
Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:20
Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.
Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:22
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:11
Ação Indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:29
Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado
Agravo Regimental no Recurso Especial.
